Que tipos de licenças de armas existem?

Tipos de licenças de armas em Portugal

Se está a pensar iniciar-se em alguma das modalidades desportivas que envolvem armas, certamente já pensou que tipos de licenças são obrigatórias em Portugal. Neste artigo abordamos este tema, explicando-se os principais pontos que deverá levar em consideração antes da utilização de armas.

Em Portugal existem diversos tipos de licenças de armas que é possível solicitar, mediante o contexto em que vão ser utilizadas. As licenças dividem-se nas seguintes categorias:

B1 – armas de defesa pessoal;

C -armas de fogo de cano longo (com menos de 60cm); armas de cano curto de percussão central; armas até 6mm de munições de percussão anelar; réplicas de tiro desportivo; armas de armas de ar comprimido de calibre superior a 5.5mm;

D – armas de fogo de cano longo (superior a 60cm);

E – Aerossóis, armas elétricas e armas de fogo aptar a disparar munições não metálicas;

F – Matracas, armas brancas e réplicas de amas de fogo;

G – Armas de uso veterinária, de sinalização, ar comprimido desportivas e de softair.

Os requisitos pessoais legalmente previstos são da responsabilidade da PSP e podem ser consultados no seu website em www.psp.pt. Apenas é possível a obtenção de licenças a maiores de 18 anos, com exceção da prática de tiro desportivo, mediante a autorização dos encarregados de educação e aproveitmento na escolaridade.

Para solicitar o pedido, toda a documentação necessária deve ser entregue em qualquer esquadra da PSP. Após a obtenção de licença exigida por lei, cada cidadão é responsável pela arma que registou, tanto em casa como no exterior, pelo que é preciso especial cuidado com estes equipamentos, para evitar roubos ou acidentes.

Licenças para Tiro desportivo

No caso do tiro desportivo os tipos de licenças necessárias para a modalidade prendem-se com a licença de uso e porte de arma desportiva e licença de atirador de carácter exclusivamente desportivo. Esta documentação poderá ser disponibilizada pela Federação de Tiro, após a inscrição, ou pela PSP. Para obter estes tipos de licenças deverá preencher os requisitos legais previstos por estas entidades.

Licenças para Caça

Os caçadores necessitam de tipos de licenças consoante a classe de arma que usam (C ou D). Para além da carta de caçador é necessário, também, título que comprove o uso e porte de arma. Esta documentação que permite a atividade deve ser aprovada pela PSP.

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