Sabe como tirar a licença de tiro desportivo em Portugal?

Praticar tiro desportivo é um desejo antigo? Gostava de começar, mas tem adiado por achar que a licença envolve demasiadas formalidades e “vai dar muito trabalho”? Está no sítio certo.

Neste artigo, vamos explicar passo a passo tudo o que precisa de saber para obter a licença legal e começar a praticar tiro desportivo de forma segura e totalmente legal.

Sem complicações, sem linguagem técnica confusa, só o essencial, bem explicado.
Vamos a isso?

O que é a licença de tiro desportivo?

A licença de tiro desportivo é a autorização legal necessária para poder praticar esta modalidade de forma segura e dentro da lei. Mas atenção: em Portugal, estamos na verdade a falar de duas licenças diferentes, que se complementam. A licença federativa, emitida pela Federação Portuguesa de Tiro (FPT) e a Licença de uso e porte de arma, emitida pela Direção Nacional da PSP (D.N.P.S.P.).

Licença federativa

Para que serve? 

• Comprova que estás inscrito num clube federado;
• Permite-te praticar tiro desportivo nas várias modalidades reconhecidas;
• É obrigatória para poderes aceder a competições, treinos e para dar início ao processo legal de aquisição de armas.

Qual a validade? 

• Tem a duração de um ano civil (de 1 de janeiro a 31 de dezembro);
• A sua revalidação depende do cumprimento das regras da FPT e da prática efetiva da modalidade.

Importante: A licença federativa é suficiente para a prática com armas de ar comprimido de aquisição livre, por exemplo as carabinas de 4,5mm. 

Licença de uso e porte de arma de tiro desportivo

É obrigatória quando?

• Pretende utilizar armas de fogo ou armas de ar comprimido de aquisição condicionada; 
• Quer adquirir e transportar legalmente a própria arma.

O que exige? 

• Já ter a licença válida; 
• Cumprir os critérios legais da PSP (maioridade, idoneidade, certificado médico, registo criminal limpo, entre outros).

Qual a idade mínima legal para praticar tiro desportivo? 

A prática do tiro desportivo é acessível desde cedo, mas com algumas regras específicas, especialmente no caso de menores de idade. 

A partir dos 10 anos: 

• Já é possível iniciar a prática de tiro desportivo federado; 
• O jovem deve ficar apto no exame de acesso à licença federativa (TAC), organizado pela Federação Portuguesa de Tiro (FPT);
• Nesta idade, só é permitida a utilização de armas de ar comprimido de aquisição livre.

A partir dos 14 anos:

• O menor poderá praticar tiro de ar comprimido de aquisição condicionada, bem como com armas de fogo; 
• É necessária a aprovação no exame de acesso à licença federativa tipo A/D, também organizado pela FPT.

Nota que para todos os menores de 18 anos, é indispensável a apresentação de uma autorização de quem exerce o poder paternal.  Pode aprofundar mais sobre a idade mínima para para se iniciar no tiro desportivo aqui.

Checklist: passo a passo para iniciar  

1.º Inscrição num clube de tiro federado
Comece por inscrever-se num clube de tiro federado próximo da sua zona. Existem clubes em todo o país, incluindo nas ilhas Madeira e Açores. Pode consultar o nosso artigo de blog sobre os onde praticar tiro desportivo em Portugal.  

2.º Obtenção da licença federativa (FPT)
Depois de inscrito, solicite a licença federativa, que é obrigatória para praticar tiro desportivo de forma legal e participar em treinos e competições.

3.º Realização do Exame Federativo
Consoante o tipo de arma e idade, deverá inscrever-se para um dos exames organizados pela FPT, TAC (para armas de ar comprimido de aquisição livre) e A/D (para armas de aquisição condicionada ou armas de fogo). Os exames incluem parte teórica com as normas de segurança, legislação aplicável e regras da modalidade e parte prática com manuseamento seguro da arma, procedimentos de campo de tiro e exercício de pontaria.

4.º Pedido da Licença de Uso e Porte de Arma (PSP)
Esta licença, só é necessária se pretender utilizar armas de fogo ou armas de ar comprimido de aquisição condicionada.  Pode verificar aqui os tipos de licenças de armas existentes em Portugal.

5.º Seguro Desportivo
Pode estar  incluído na inscrição no clube ou na licença federativa, dependendo do clube.

6.º Aquisição de arma própria, sem dúvida a parte mais satisfatória
Pode escolher entre centenas de milhares de modelos. Visite o website da Mundilar Airguns e escolha a sua arma favorita. 

Esta licença é válida para outros países? 

Esta é uma dúvida frequente entre praticantes, sobretudo aqueles que viajam ou competem internacionalmente, e a resposta é: Não. A licença emitida em Portugal não é válida automaticamente noutros países.

Cada país tem a sua legislação e se pretende viajar, deve planear com antecedência, para cumprir a legislação internacional.

Pronto para começar? 

Agora que já sabe todos os passos para tirar a licença de tiro desportivo, o processo já não parece assim tão complicado, pois não?

Com a devida orientação, um clube federado e algum treino, vai perceber que esta é uma modalidade exigente, mas extremamente gratificante. 

Vamos a isso, visite-nos na loja oficial em mundilar.net e conheça todos os equipamentos de tiro desportivo que temos disponíveis, desde armas, acessórios, vestuário de proteção e muitos outros.

Nota final

Este artigo foi escrito com base na informação disponível nos sites oficiais da FPT e da PSP à data da publicação.

A legislação relativa à posse e uso de armas pode ser alterada, pelo que se recomenda sempre a consulta das entidades oficiais ou do clube federado antes de iniciar qualquer processo relacionado com o tiro desportivo.